Aos vinte e oito dias de Outubro de 2006, às 15 horas e 40 minutos, na Associação de moradores do Casal do Sapo, os comproprietários e proprietários, dos prédios integrados na AUGI 40-A Courelas da Brava, conforme convocatória anexa, publicada no Jornal Correio da Manhã, de treze de Outubro do corrente ano.
Estiveram presentes em representação da Câmara Municipal de Sesimbra, os senhores José Alexandrino e Victor Antunes. Iniciou-se a reunião em segunda convocatória pelas quinze e quarenta, presidiu à mesa o senhor José Calado, coadjuvado pelas Senhoras Rosa da Purificação Pires Alves Reis e Maria Fernanda Costa Gomes Calado, pertencentes à lista candidata à Administração.
A reunião contou com a presença de 25 elementos que constam da lista de presenças que se anexa. O presidente da mesa abriu a sessão e passou a palavra ao representante da Câmara, Sr. José Alexandrino que informou os participantes das várias etapas e objectivos a alcançar, para a concretização do projecto de Loteamento das Courelas da Brava. Foram apresentadas algumas questões pelos proprietários e esclarecidas pelo Representante da Câmara. Por não haver mais nenhuma lista candidata à Assembleia e Concelho Fiscal, fica em anexo a única lista candidata.
Seguindo a ordem de trabalhos da convocatória, procedeu-se à apreciação e aprovação dos sete pontos referidos, tendo-se deliberado:
Ponto um: Deliberar promover a reconversão da AUGI 40-A aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Ponto dois: Eleição da Comissão de Administração aprovado por maioria, sem abstenções nem
votos contra;
Ponto três: Eleição da Comissão de Fiscalização aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Ponto quatro: Determinação do local da Sede da Administração Conjunta: Avenida dos Compadres Lote 2691 Casal do Sapo;
Ponto cinco: Informações, pediram esclarecimentos alguns proprietários, aos quais o Representante da Câmara e Presidente da mesa, responderam;
Ponto seis: Aprovação do Orçamento para 2007 (Funcionamento Administração), foi apresentada a verba de quinze euros por lote a pagar mensalmente, sendo o primeiro pagamento a efectuar em Novembro do corrente ano aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Ponto sete: Aprovação do plano de entrega das comparticipações (Legalização / Urbanização).
Foi apresentada a primeira provisão / adiantamento para projectos de especialidade no valor de duzentos e cinquenta euros por Lote, a pagar até Dezembro de dois mil e seis.
Foi apresentada a segunda provisão / adiantamento, referente a taxas, de vinte e sete euros por metro quadrado vezes a área de construção atribuída ao Lote, a pagar até Abril de dois mil e sete, mas esta condicionada à aprovação pelos comproprietários e proprietários do Loteamento em elaboração na Câmara e a ser apresentado brevemente para aprovação em Assembleia, aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Foi incluído com autorização da Assembleia ponto adicional” Informações finais” .
Os trabalhos encerraram às dezoito horas e trinta minutos. Faz parte desta Acta os seguintes documentos: a) Acta, três folhas b) Listagem dos membros, uma folha c) Lista de presenças, três folhas d) Lista de orçamento e entrega de comparticipações, uma folha e) Convocatória, uma folha.
Esta acta vai ser por mim assinada que a secretariei e pelo Presidente da mesa.
Courelas da Brava 28 de Outubro de 2006
