AUGI 40-A – COURELAS DA BRAVA
Administração Conjunta
ACTA Nº 10
Aos dias treze de Dezembro do ano de dois mil e oito, pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de proprietários e comproprietários da Administração Conjunta dos prédios integrados na Augi 40-A, Courelas da Brava, freguesia da Quinta do Conde, na sede do Grupo Desportivo do Casal do Sapo, sita na Av. Dos Compadres, de acordo com a convocatória enviada aos interessados por registo postal, afixada na Junta de Freguesia e publicada no jornal Correio da Manhã no dia 25/11/2008, nos prazos e nos termos legais, com a seguinte ordem:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1: Apresentação e avaliação da solução urbanística preconizada, na modalidade de Reconversão por iniciativa Municipal para a AUGI 40-A.
(Art.º 10º, n.º2, alínea e) da Lei das AUGI)
Ponto 2: Informações:
Tarefas a realizar para o ano de 2009
Outros
Por falta de quórum para reunir às catorze horas trinta minutos, iniciaram-se os trabalhos às quinze horas e dez minutos, conforme aviso convocatório, sendo registada a presença de 32 proprietários.
A mesa que dirigiu os trabalhos era composta pelos subscritores da convocatória, tendo o Sr. Presidente da Assembleia dado a palavra ao Senhor Alexandrino, Assessor do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, para este apresentar o Plano de Urbanização.
Ponto 1.
O Sr. Alexandrino fez uma breve resenha histórica, desde um primeiro mapa da Urbanização, que foi sucessivamente alterado, procurando a Câmara dar resposta aos pedidos dos proprietários da AUGI 40-A. Foi finalmente aprovado em Sessão Camarária no dia 19 de Novembro de 2008 a terceira versão do Plano de Urbanização. Foi lembrado a todos, a possibilidade, de ainda agora, serem apresentados pedidos de alteração.
De seguida, alguns proprietários questionaram o Sr. Alexandrino, para que esclarecesse assuntos como linhas de água, possibilidades de comércio ou serviços, legalizações e cedências, muros a derrubar. Todas as perguntas foram respondidas, dentro dos limites das Leis e Regulamentos que estão em vigor e que portanto, foi necessário respeitar e cumprir.
Ponto 2.
No 2º Ponto da Ordem de Trabalhos, o Sr. José Calado, apresentou aos presentes, as tarefas a que a Administração se propunha executar para o ano de 2009, tendo como meta o objectivo de iniciar as obras da Urbanização no quarto trimestre de 2009.
Foram lidas aos proprietários a lista de tarefas:
Contactar Empresas para a realização da Urbanização;
Contactar técnicos para análise das propostas de Obras;
Contactar Técnicos para acompanhamento da Obra;
Contactos com o jurista da AUGI 40-A para acompanhamento dos processos de incumprimento dos pagamentos;
Contactos com o jurista para avaliação jurídica do Contrato de Obras;
Assegurar a todos os proprietários uma vigilância muito atenta por parte da Administração, de todos os aspectos das Obras de Urbanização;
Aviso atempado aos proprietários, sobre o derrube de muros ou outros que lhes possam interessar.
Alguns proprietários questionaram a Administração, sobre os tempos previstos para as diversas tarefas, salientando a não existência de uma calendarização das tarefas e também do início das obras. Foi respondido que as calendarizações estavam dependentes do pagamento das verbas previstas, pelos proprietários, pelo que não podia a Administração apresentar datas para a execução das tarefas, se não lhe era possível controlar os pagamentos dos proprietários, ou acelerar os procedimentos judiciais, para outros casos. De qualquer forma sublinhou ser pretensão de envidar todos os esforços, para que as obras de Urbanização tenham início ainda no ano de 2009.
Por não haver mais nada a tratar deu-se por encerrada a Assembleia cerca das dezoito horas.
Courelas da Brava, treze de Dezembro de 2008
A Comissão de Administração O Presidente
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
ASSEMBLEIA DE 2008-11-01
AUGI 40-A – COURELAS DA BRAVA
Administração Conjunta
Administração Conjunta
ACTA Nº 9
Ao dia um de Novembro do ano de dois mil e oito, pelas nove horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de proprietários e comproprietários da Administração Conjunta dos prédios integrados na Augi 40-A, Courelas da Brava, freguesia da Quinta do Conde, na sede do Grupo Desportivo do Casal do Sapo, sita na Av. Dos Compadres, de acordo com a convocatória enviada aos interessados por registo postal, afixada na Junta de Freguesia e publicada no jornal Correio da Manhã no dia 13/10/2008, nos prazos e nos termos legais, com a seguinte ordem:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1: Apresentação, discussão e aprovação do Relatório da Administração e aprovação das contas intercalares anuais relativas ao ano de 2007.
(art.º 10º, n.º 1 e 2, alínea i) (da Lei das Augi)
Ponto 2: Eleição da Comissão de Fiscalização para o ano de 2008.
(art.º 16.º-A n.º 2 da Lei das Augi)
Ponto 3: Projecto de Loteamento-Ponto da situação
(esclarecimentos a prestar pelo representante da Câmara Municipal de Sesimbra)
Ponto 4: Apresentação, discussão e aprovação da verba de 40€ /m2 por STP para obras de urbanização e fixar data para a sua entrega.
(art.º 10 n.º 2 alínea f), conjugado com a alínea c) do n.º1 art.º 15.º, da Lei das Augi).
Ponto 5: Penalização por incumprimento do dever de reconversão.
(Art.º3, n.º 6 e art.º 16.º-C, nºs 1, 2 e 3 da lei das Augi)
Ponto 6: Deliberar sobre outras medidas a tomar para com os proprietários em situação de incumprimento (dever de reconversão-Art.º3.º)
(art.º 10.º n.º5 da Lei das Augi).
Por falta de quórum para reunir às nove horas e trinta minutos, iniciaram-se os trabalhos às dez horas dez minutos, conforme aviso convocatório, tendo sido registada a presença de 2191 votos dos 3545 totais, perfazendo 61,8% dos interessados com direito a voto.
Ao dia um de Novembro do ano de dois mil e oito, pelas nove horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de proprietários e comproprietários da Administração Conjunta dos prédios integrados na Augi 40-A, Courelas da Brava, freguesia da Quinta do Conde, na sede do Grupo Desportivo do Casal do Sapo, sita na Av. Dos Compadres, de acordo com a convocatória enviada aos interessados por registo postal, afixada na Junta de Freguesia e publicada no jornal Correio da Manhã no dia 13/10/2008, nos prazos e nos termos legais, com a seguinte ordem:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1: Apresentação, discussão e aprovação do Relatório da Administração e aprovação das contas intercalares anuais relativas ao ano de 2007.
(art.º 10º, n.º 1 e 2, alínea i) (da Lei das Augi)
Ponto 2: Eleição da Comissão de Fiscalização para o ano de 2008.
(art.º 16.º-A n.º 2 da Lei das Augi)
Ponto 3: Projecto de Loteamento-Ponto da situação
(esclarecimentos a prestar pelo representante da Câmara Municipal de Sesimbra)
Ponto 4: Apresentação, discussão e aprovação da verba de 40€ /m2 por STP para obras de urbanização e fixar data para a sua entrega.
(art.º 10 n.º 2 alínea f), conjugado com a alínea c) do n.º1 art.º 15.º, da Lei das Augi).
Ponto 5: Penalização por incumprimento do dever de reconversão.
(Art.º3, n.º 6 e art.º 16.º-C, nºs 1, 2 e 3 da lei das Augi)
Ponto 6: Deliberar sobre outras medidas a tomar para com os proprietários em situação de incumprimento (dever de reconversão-Art.º3.º)
(art.º 10.º n.º5 da Lei das Augi).
Por falta de quórum para reunir às nove horas e trinta minutos, iniciaram-se os trabalhos às dez horas dez minutos, conforme aviso convocatório, tendo sido registada a presença de 2191 votos dos 3545 totais, perfazendo 61,8% dos interessados com direito a voto.
A mesa que dirigiu os trabalhos era composta pelos subscritores da convocatória, tendo o Sr. Presidente da Assembleia feito uma breve introdução das razões desta Assembleia, passando a palavra ao Presidente da mesa para apresentação do Ponto 1.
Foi dito aos presentes que o Relatório da Administração se encontrava na posse de cada proprietário, bem como o relatório do Conselho de Fiscalização, o relatório do Revisor Oficial de Contas, a Conta da Augi já tinha dado entrada nas Finanças, bem como nos Serviços da Câmara Municipal de Sesimbra, só faltando a Acta desta reunião para finalizar o dossier. Nenhum dos presentes pediu a palavra, pelo que se passou a votação deste ponto 1.
-Foi aprovado com 1378 votos a favor, 813 votos contra e 0 abstenções. Votaram contra os proprietários do art. 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 24E.
-Foi aprovado com 1378 votos a favor, 813 votos contra e 0 abstenções. Votaram contra os proprietários do art. 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 24E.
De imediato passou-se ao Ponto 2, tendo o Presidente apresentado os membros da Comissão de Fiscalização. Para Presidente da mesma o Sr. José da Piedade Almeida, vogais os Srs. José Marques Félix e Duarte César Machado. Por não ter sido apresentada outra lista, foi a mesma aprovada com 1378 votos a favor, 813 votos contra e 0 abstenções. Votaram contra os proprietários do art. 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 24E.
Passou-se a palavra ao Sr. José Alexandrino, representante da Câmara Municipal de Sesimbra, para dar cumprimento ao Ponto 3, “Projecto de Loteamento”.
O Sr. Alexandrino esclareceu em primeiro lugar, um pedido feito à mesa, por parte de um representante de proprietários, o Sr. Victor Manuel dos Santos Albino Pedro, que se apresentou defendido na Assembleia pelo Sr. Advogado Pedro Viegas Santos. Esse pedido, que por ter sido apresentado sob a forma de requerimento à mesa, com alteração da Ordem de Trabalhos, suscitou da parte da mesa uma recusa total e absoluta, chegando o Sr. Alexandrino a abandonar a mesa da Assembleia, por não querer estar presente, quando o Sr. Advogado Pedro Viegas Santos invocava argumentos para fazer alterar a Ordem de Trabalhos. Por fim o requerimento foi aceite, como se de um pedido de esclarecimentos se tratasse. O Sr. Alexandrino referiu que os serviços técnicos relacionados com a Augi têm feito um dossier dos pedidos dos Srs. Proprietários, e que, dentro do possível, esses pedidos têm sido atendidos, já alguns, infelizmente, não estando de acordo com a Lei, não podem ser atendidos. Informou ainda que a Câmara Municipal de Sesimbra em Assembleia Municipal iria aprovar o Projecto de Urbanização da Augi 40-A, no dia dezanove de Novembro de 2008, pelo que, todos os proprietários poderiam a partir daí, e no prazo de 30 dias, contestar por escrito.
Nesta altura e com a chegada do Sr. Advogado Sargaço Loureiro, mandatário da Augi 40-A, verificou-se que uma das Procurações entregues à entrada pelo Sr. Victor Pedro não lhe concedia poderes de participação na Assembleia. Tal como fez na hora de entrada, pelas 9h 50m, o Sr. Advogado Pedro Viegas Santos provocou instabilidade na reunião, vindo à mesa com argumentos para a aceitação da procuração e pretendendo ofender o Presidente da mesa. Dada a constatação da falta de poderes para participar nesta Assembleia, por parte do Sr. Victor Manuel dos Santos Albino Pedro, procedeu-se à subtracção dos votos respeitantes ao Sr. José Virgílio Albino, suprindo-se assim a irregularidade. Por fim a reunião pôde prosseguir. Tomou da palavra o Sr. José Calado para colocar à discussão o Ponto 4
Por estar na posse dos proprietários uma proposta da Comissão de Administração, passou-se à explicação das datas e verbas constantes na proposta. Apesar de convidados, os presentes não apresentarem outras propostas. Por nenhuma ter chegado à mesa, a proposta da Administração foi levada a votação.
1ª entrega até 31 de Dezembro de 2008, valor de 25 euros por m2 de STP, 2ª entrega até 30 de Março de 2009, valor de 15 euros por m2 de STP. Vencimento de juros à taxa legal a partir de 15 de Fevereiro de 2009 para as verbas vencidas da 1ª entrega e a partir de 15 de Maio de 2009 para as verbas vencidas da 2ª entrega. Remeter a Tribunal o incumprimento da 1ª entrega a 15 de Março de 2009 e 15 Junho de 2009 os casos de incumprimento da 2ª entrega.
Foi aprovada a proposta com 1117 votos a favor, 1052 votos contra e 22 abstenções. Votaram contra os proprietários do art. 9H, 9C/D/E, 10, 12H, 15E/J, 17B, 18, 19, 20, 22, 23, 24E e 25 G/H.
Ponto 5: O Sr. Presidente começou por fazer referência ao não pagamento por parte de um número significativo de proprietários das verbas referentes especialidades e taxas e cedências, alertando para os inconveniente destas situações, o que a manter-se este incumprimento não haverá verba para levantar o alvará de loteamento. Mais informou os presentes que já foram enviados alguns lotes para Tribunal, para decisão Judicial, e que futuramente serão enviados mais, caso se mantenha a divida dos mesmos, e que esta Administração usara todos os mecanismos legais para fazer cumprir o dever de reconversão. Foi apresentada proposta de pagamento de juros de mora à taxa legal a partir de 15 de Dezembro de 2008 para esses incumprimentos. Foi votado ainda iniciar o processo relativamente ao abrigo do art.º 3 nº 6 da Lei das Augis, de acordo com a proposta
Foi aprovada a proposta com 1328 votos a favor, 863 votos contra e 0 abstenções. Votaram contra os proprietários do art. 10, 18, 19, 20, 22, 23, 24E e 25G/H.
Ponto 6: Deliberar medidas tomar com os proprietários em situação de incumprimento, foi aprovado com 1400 votos a favor e 791 votos, 0 abstenções contra este ponto, dando portanto cabimento para fazer cumprir o Dever de Reconversão (todo o art.º 3), e art.º. 10 nº 5 da Lei das Augis. Votaram contra os proprietários do art. 10, 18, 19, 20, 22 e 23.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Assembleia cerca das treze horas e trinta minutos.
Courelas da Brava, um de Novembro de 2008
A Comissão de Administração O Presidente
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A Comissão de Administração O Presidente
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quinta-feira, 13 de novembro de 2008
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/10/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo -----
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11-caixa................ 5.160,00 € ......... 5.181,34 € .......... -21,34 €
12-Depósitos á Ordem . 251.703,49 € ....... 228.202,19 € ....... 23.501,30 €
13-Depósitos a Prazo . 490.000,00 € ................ - € ...... 490.000,00 €
27-Condóminos ................. - € ....... 545.776,75 € ..... -545.776,75 €
27-Despesas ........... 29.057,56 € ................ - € ....... 29.057,56 €
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00 €
44-Imobilizado ........ 16.094,95 € ................ - € ....... 16.094,95 €
27-Receitas ................... - € ........ 12.855,72 € -......-12.855,72 €
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..................................................................... 0,00 €
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo -----
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11-caixa................ 5.160,00 € ......... 5.181,34 € .......... -21,34 €
12-Depósitos á Ordem . 251.703,49 € ....... 228.202,19 € ....... 23.501,30 €
13-Depósitos a Prazo . 490.000,00 € ................ - € ...... 490.000,00 €
27-Condóminos ................. - € ....... 545.776,75 € ..... -545.776,75 €
27-Despesas ........... 29.057,56 € ................ - € ....... 29.057,56 €
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00 €
44-Imobilizado ........ 16.094,95 € ................ - € ....... 16.094,95 €
27-Receitas ................... - € ........ 12.855,72 € -......-12.855,72 €
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..................................................................... 0,00 €
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quarta-feira, 12 de novembro de 2008
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 30/9/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 4.820,00 € ......... 4.773,45 € ........... 46,55
12-Depósitos á Ordem . 249.651,94 € ....... 226.721,51 € ....... 22.930,43
13-Depósitos a Prazo . 490.000,00 € ................ - € ...... 490.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 545.346,75 € ..... -545.346,75
27-Despesas ........... 27.168,99 € ................ - € ....... 27.168,99
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 16.094,95 € ................ - € ....... 16.094,95
27-Receitas ................... - € ........ 10.894,17 € -......-10.894,17
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..................................................................... 0,00
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 4.820,00 € ......... 4.773,45 € ........... 46,55
12-Depósitos á Ordem . 249.651,94 € ....... 226.721,51 € ....... 22.930,43
13-Depósitos a Prazo . 490.000,00 € ................ - € ...... 490.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 545.346,75 € ..... -545.346,75
27-Despesas ........... 27.168,99 € ................ - € ....... 27.168,99
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 16.094,95 € ................ - € ....... 16.094,95
27-Receitas ................... - € ........ 10.894,17 € -......-10.894,17
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..................................................................... 0,00
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sábado, 6 de setembro de 2008
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/7/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 4.095,00 € ......... 3.980,55 € .......... 114,45
12-Depósitos á Ordem . 246.680,20 € ....... 225.476,48 € ....... 21.203,72
13-Depósitos a Prazo . 490.000,00 € ................ - € ...... 490.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 544.396,75 € ..... -544.396,75
27-Despesas ........... 25.401,06 € ................ - € ....... 25.401,06
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 15.824,95 € ................ - € ....... 15.824,95
27-Receitas ................... - € ......... 8.147,43 € -....... 8.147,43
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..................................................................... 0,00
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BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/5/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 3.475,00 € ......... 3.110,61 € .......... 364,39
12-Depósitos á Ordem . 241.569,31 € ....... 141.453,55 € ...... 100.115,76
13-Depósitos a Prazo . 410.000,00 € ................ - € ...... 410.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 541.826,75 € ..... -541.826,75
27-Despesas ........... 22.371,59 € ................ - € ....... 22.371,59
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 13.961,55 € ................ - € ....... 13.961,55
27-Receitas ................... - € ......... 4.986,54 € -....... 4.986,54
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..................................................................... 0,00
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BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/3/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 3.890,00 € ......... 1.952,37 € ........ 1.937,63
12-Depósitos á Ordem . 183.100,89 € ....... 138.765,08 € ....... 44.335,81
13-Depósitos a Prazo . 410.000,00 € ................ - € ...... 410.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 484.461,33 € ..... -484.461,33
27-Despesas ........... 18.524,88 € ................ - € ....... 18.524,88
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 13.961,55 € ................ - € ....... 13.961,55
27-Receitas ................... - € ......... 4.298,54 € -....... 4.298,54
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..................................................................... 0,00
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 4.095,00 € ......... 3.980,55 € .......... 114,45
12-Depósitos á Ordem . 246.680,20 € ....... 225.476,48 € ....... 21.203,72
13-Depósitos a Prazo . 490.000,00 € ................ - € ...... 490.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 544.396,75 € ..... -544.396,75
27-Despesas ........... 25.401,06 € ................ - € ....... 25.401,06
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 15.824,95 € ................ - € ....... 15.824,95
27-Receitas ................... - € ......... 8.147,43 € -....... 8.147,43
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..................................................................... 0,00
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BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/5/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 3.475,00 € ......... 3.110,61 € .......... 364,39
12-Depósitos á Ordem . 241.569,31 € ....... 141.453,55 € ...... 100.115,76
13-Depósitos a Prazo . 410.000,00 € ................ - € ...... 410.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 541.826,75 € ..... -541.826,75
27-Despesas ........... 22.371,59 € ................ - € ....... 22.371,59
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 13.961,55 € ................ - € ....... 13.961,55
27-Receitas ................... - € ......... 4.986,54 € -....... 4.986,54
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..................................................................... 0,00
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BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/3/08
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-------------------------- Débito ------------- Crédito -------- Saldo
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11-caixa................ 3.890,00 € ......... 1.952,37 € ........ 1.937,63
12-Depósitos á Ordem . 183.100,89 € ....... 138.765,08 € ....... 44.335,81
13-Depósitos a Prazo . 410.000,00 € ................ - € ...... 410.000,00
27-Condóminos ................. - € ....... 484.461,33 € ..... -484.461,33
27-Despesas ........... 18.524,88 € ................ - € ....... 18.524,88
26-D. Fernanda ........... 247,53 € ........... 247,53 € ............ 0,00
44-Imobilizado ........ 13.961,55 € ................ - € ....... 13.961,55
27-Receitas ................... - € ......... 4.298,54 € -....... 4.298,54
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..................................................................... 0,00
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domingo, 8 de junho de 2008
sábado, 29 de março de 2008
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 29/2/08
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 29/2/08
---------- Rubrica -------------- Débito -------- Crédito ------------ Saldo ----
11-Caixa ................. 1.180,00 € ...... 1.532,93 € ........ -352,93
12-Depósitos á Ordem ... 181.695,89 € .... 127.404,87 € ...... 54.291,02
13-Depósitos a Prazo ... 410.000,00 € ....................... 410.000,00
27-Condóminos .................. -0 € .... 481.481,33 € .... -481.481,33
27-Despesas ............. 17.649,75 € ............ -0 € ...... 17.649,75
26-D. Fernanda ............. 247,53 € ........ 247,53 € ........... 0,00
44-Imobilizado ........... 3.057,03 € ............ -0 € ....... 3.057,03
27-Receitas .................... -0 € ...... 3.163,54 € ...... -3.163,54
................................................................... 0,00
12-Depósitos á Ordem ... 181.695,89 € .... 127.404,87 € ...... 54.291,02
13-Depósitos a Prazo ... 410.000,00 € ....................... 410.000,00
27-Condóminos .................. -0 € .... 481.481,33 € .... -481.481,33
27-Despesas ............. 17.649,75 € ............ -0 € ...... 17.649,75
26-D. Fernanda ............. 247,53 € ........ 247,53 € ........... 0,00
44-Imobilizado ........... 3.057,03 € ............ -0 € ....... 3.057,03
27-Receitas .................... -0 € ...... 3.163,54 € ...... -3.163,54
................................................................... 0,00
quarta-feira, 26 de março de 2008
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/1/08
---------------------BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/1/08--------------------------
------- CONTA ----------- DÉBITO ------------ CRÉDITO ------------- SALDO --------
11-caixa ................ 1,105.00 € ......... 1,475.48 € ......... -370.48
12-Depósitos á Ordem .. 180,571.73 € ....... 121,354.37 € ....... 59,217.36
13-Depósitos a Prazo .. 410,000.00 € ........................... 410,000.00
27-Condóminos ................ - 0 € ....... 481,406.33 € ..... -481,406.33
27-Despesas ............ 11,541.80 € .............. - 0 € ....... 11,541.80
26-D. Fernanda ............ 247.53 € ........... 247.53 € ............ 0.00
44-Imobilizado .......... 3,057.03 € .............. - 0 € ........ 3,057.03
27-Receitas .................. - 0 € ......... 2,039.38 € ....... -2,039.38
......................................................................-0.00
------- CONTA ----------- DÉBITO ------------ CRÉDITO ------------- SALDO --------
11-caixa ................ 1,105.00 € ......... 1,475.48 € ......... -370.48
12-Depósitos á Ordem .. 180,571.73 € ....... 121,354.37 € ....... 59,217.36
13-Depósitos a Prazo .. 410,000.00 € ........................... 410,000.00
27-Condóminos ................ - 0 € ....... 481,406.33 € ..... -481,406.33
27-Despesas ............ 11,541.80 € .............. - 0 € ....... 11,541.80
26-D. Fernanda ............ 247.53 € ........... 247.53 € ............ 0.00
44-Imobilizado .......... 3,057.03 € .............. - 0 € ........ 3,057.03
27-Receitas .................. - 0 € ......... 2,039.38 € ....... -2,039.38
......................................................................-0.00
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
BALANCETE DO RAZÃO GERAL EM 31/12/07
| debito | credito | saldo | ||
| 11-caixa | ||||
| 6.082,07 € | 6.329,60 € | -247,53 | ||
| 12-bancos | ||||
| 464.711,58 € | 8.776,54 € | 455.935,04 | ||
| 27-Condóminos | ||||
| 500,00 € | 467.051,33 € | -466.551,33 | ||
| 27 - Despesas | ||||
| 9.243,19 € | - € | 9.243,19 | ||
| 26-d. fernanda | ||||
| 2.589,63 € | 2.589,63 € | 0,00 | ||
| 44-Imobilizado | ||||
| 2.773,32 € | - € | 2.773,32 | ||
| 27 - Receitas | ||||
| - € | 1.152,69 € | -1.152,69 | ||
| 0,00 | ||||
MAPA COMPROVATIVO DE DESPESAS - 2007
| DESPESAS | |||||
| Ferramentas e Utensílios | 21,55 € | ||||
| Material de Escritório | 800,10 € | ||||
| Legalizações | 708,78 € | ||||
| Despesas de Comunicação (Correios) | 564,20 € | ||||
| Transportes | 41,44 € | ||||
| Trabalhos especializados | 2.306,00 € | ||||
| Outros | 25,00 € | ||||
| Rendas Escritório | 2.470,00 € | ||||
| Limpeza | 477,25 € | ||||
| Mobiliário | 1.814,87 € | ||||
| Imposto de Selo | 5,00 € | ||||
| Documentação técnica | 9,00 € | ||||
| Imobilizado em Curso | 2.773,32 € | ||||
| TOTAL DA DESPESA | 12.016,51 € | ||||
COMPROVATIVO DE FUNDOS-2007
| SALDO | |||||
| CAIXA | - 247,53 € | ||||
| BANCOS | 455.935,04 € | ||||
| fundos disponíveis | 455.687,51 € | ||||
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - 2007
| ORIGEM | ||||
| | ||||
| | RECEITAS | |||
| | ||||
| | Quotas | 13.462,50 € | ||
| | Reconversão AUGI | 452.529,25 € | ||
| | Juros Moradores | 559,58 € | ||
| | Juros Banco | 1.152,69 € | ||
| | ||||
| | ||||
| | 467.704,02 € | |||
| | ||||
| APLICAÇÃO | ||||
| | ||||
| | Depósitos | 455.935,04 | ||
| | Caixa | -247,53 | ||
| | ||||
| | 455.687,51 | |||
| | ||||
| | DESPESAS | |||
| | ||||
| | ||||
| | Gestão | 9.243,19 € | ||
| | Reconversão AUGI | 2.773,32 € | ||
| | ||||
| | 12.016,51 € | |||
| | ||||
| | ||||
| | Saldo contab. | 467.704,02 € | ||
| | ||||
domingo, 29 de julho de 2007
Qem Somos?
Administração Conjunta da AUGI 40-A
Esta "tripulação" de corajosos aventureiros propõe-se levar a bom porto a urbanização da Zona Norte das Courelas da Brava-Sesimbra-Portugal, estimulada pelo propósito de civilizar estes clandestinos domínios, com a confiança do voto do povo e da força da Lei.
Somos:
Na Comissão de Administração:
- José Manuel da Silva Calado-Presidência;
- António Joaquim Gaspar Basílio-Informática;
- Maria Fernanda Costa Gomes Calado-Tesouraria;
- Rosa da Purificação Pires Alves Reis-Secretariado;
- Manuel Luciano Fernandes-Gestão processual.
Na Comissão de Fiscalização:
- José da Piedade Almeida;
- José Marques Félix
- João Miguel Russo da Silva.
Tudo faremos para que as escalas do nosso empreendimento sejam cumpridas e as espectativas dos nossos comproprietários, passageiros desta nau, sejam alcançadas.
Agadecemos a sua visita.
Benvindo a bordo
A Administração Conjunta
quarta-feira, 25 de julho de 2007
CONTABILIDADE
JUNHO 2007
_______________
_______________
ORIGEM
-----------
RECEITAS
Quotas .................................................5.400,00 €
Reconversão AUGI......................................112.745,00 €
___________
Reconversão AUGI......................................112.745,00 €
___________
118.145,00 €
APLICAÇÃO
---------------
DESPESAS
Gestão................................................. 5.052,50 €
Reconversão AUGI .......................................... 0,00 €
__________
5.052,50 €
Reconversão AUGI .......................................... 0,00 €
__________
5.052,50 €
Saldo ....................... 113.092,50 €
=========
=========
___________________________________________________________________
DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS
_________________________
Ferramentas e Utensílios.................................. 21,55 €
Material de Escritório................................... 493,65 €
Legalizações............................................. 708,78 €
Despesas de Comunicação (Correios)....................... 261,46 €
Transportes............................................... 41,44 €
Trabalhos especializados................................. 300,00 €
Outros.................................................... 25,00 €
Rendas Escritório ..................................... 1.140,00 €
Limpeza................................................. 240,75 € Mobiliário ............................................ 1.814,87 €
Imposto de Selo............................................ 5,00 €
Material de Escritório................................... 493,65 €
Legalizações............................................. 708,78 €
Despesas de Comunicação (Correios)....................... 261,46 €
Transportes............................................... 41,44 €
Trabalhos especializados................................. 300,00 €
Outros.................................................... 25,00 €
Rendas Escritório ..................................... 1.140,00 €
Limpeza................................................. 240,75 € Mobiliário ............................................ 1.814,87 €
Imposto de Selo............................................ 5,00 €
____________
TOTAL DA DESPESA ....................... 5.052,50 €
=============
TOTAL DA DESPESA ....................... 5.052,50 €
=============
sábado, 17 de março de 2007
ASSEMBLEIA GERAL DE 17-03-2007
Aos 17 de Março de 2007, pelas 15 horas na sede do Grupo Desportivo do Casal do Sapo sito na Avenida dos Compadres lote 2691, Casal do Sapo reuniram em Assembleia os comproprietários e proprietários dos prédios integrados na AUGI 40 -A Courelas da Brava, conforme convocatória anexa, publicada no Correio da Manhã do dia 2 de Março de 2007. Estiveram presentes em representação da Câmara Municipal de Sesimbra o Sr. José Alexandrino, e as Sras. Arquitectas Anabela Porfírio e Sandra Patricio, do Projecto de loteamento da referida AUGI. Iniciou-se a reunião às 15 horas e 50 minutos, sendo presidida pelo Sr. José Calado, e coadjuvada pelas Sras. Rosa Reis e Fernanda Calado membros da Administração. A reunião contou com a presença de 34 elementos que constam da lista em anexo a esta acta, correspondendo a 422 votos.
O Presidente da mesa abriu a sessão comunicando a retirada do ponto número dois da Ordem de Trabalhos por não estarem presentes todos os proprietários.
Seguiu-se uma breve introdução dos temas a tratar, tendo passado a palavra ao Sr. Alexandrino para se dar início à ordem de trabalhos desta convocatória.
Ponto um – Apresentação e apreciação do Projecto de Loteamento da AUGI 40 – A Courelas da Brava.
A Câmara começou por fazer uma abordagem da lei das AUGI, em articulação com o Plano de Urbanização e o Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística, face à proposta de Loteamento que foi apresentada de imediato.
Seguiram-se pedidos de esclarecimentos de proprietários dos Artigos 4,8,9,11,16,18 e 20, incidindo sobre: áreas atribuídas (lote e STP) demolições, cedências, rede viária, espaços públicos e construções.
A Câmara deu alguns esclarecimentos, tendo aprofundado o sentido da proposta ora apresentada, face às questões levantadas pelos comproprietários.
Por fim, a Câmara informou que o Projecto de Loteamento seria levado a reunião de Câmara, em Abril próximo, para conhecimento e autorização de se efectivar a vistoria à AUGI 40-A, aguardando-se que a Administração Conjunta da AUGI 40-A entregue os Projectos de Especialidades, para aprovação do Projecto de Loteamento, nos termos do Art.º 31, nº 1, alínea b), da Lei 91/95, na sua versão actual.
Ponto dois – Inclusão de assuntos a discutir por decisão da Assembleia.
Anulado no inicio da reunião.
Ponto três – Informações:
O Sr. Presidente da mesa deu esclarecimentos a alguns proprietários sobre assuntos colocados pelos mesmos, tendo também esclarecido sobre o pagamento de água à Antiga AUGI 40. Foi dada informação sobre a presença de um elemento da Administração na sede da AUGI 40 – A todas as quartas feiras das 10 horas às 13 horas para receber os proprietários. Foi esclarecido ainda que a existência de raquetes se justifica para dar aos proprietários os direitos de voto em função da área de terreno de que são proprietários.
Ponto quatro – Ratificação da mudança de morada da Sede de Administração
O Presidente da mesa informou dos motivos de mudança da Sede, não tendo havido contestação por parte dos proprietários. Foi votado favoravelmente sem votos contra e sem abstenções.
Ponto cinco – Remuneração dos membros da Administração (Art. 14º ponto 6) Proposta “ dois ordenados mínimos por 160 horas de trabalho”.
O Presidente da mesa justificou a necessidade deste ponto de Ordem de Trabalho tendo alguns proprietários intervido na discussão do tema, tendo o mesmo sido aprovado por maioria sem votos contra e 1 abstenção (50 votos).
Ponto seis – Medidas coercivas a serem tomadas por falta de pagamento.
O Sr. Presidente da mesa alertou para o facto de vir a ser necessário accionar as medidas coercivas previstas na lei, para os proprietários que tenham em atraso os pagamentos para a Urbanização.
O Sr. Alexandrino pediu a palavra para esclarecer os proprietários dessa realidade, dando como exemplos alguns casos de cobranças coercivas com a Urbanização de algumas Augis, tendo solicitado aos presentes que prevaleça o bom senso nesta matéria, e desejando que os trabalhos deste projecto decorram dentro dos objectivos definidos para a AUGI.
Deu-se por encerrada a Assembleia às 18 horas e 15 minutos da qual vai ser lavrada acta, e da qual se fará extracto a ser publicado nos mesmos moldes em que a Assembleia foi convocada. Faz parte desta acta os seguintes documentos: a) Lista de presenças – três folhas b) Convocatória – uma folha.
Courelas da Brava 17 de Março de 2007
O Presidente da mesa abriu a sessão comunicando a retirada do ponto número dois da Ordem de Trabalhos por não estarem presentes todos os proprietários.
Seguiu-se uma breve introdução dos temas a tratar, tendo passado a palavra ao Sr. Alexandrino para se dar início à ordem de trabalhos desta convocatória.
Ponto um – Apresentação e apreciação do Projecto de Loteamento da AUGI 40 – A Courelas da Brava.
A Câmara começou por fazer uma abordagem da lei das AUGI, em articulação com o Plano de Urbanização e o Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística, face à proposta de Loteamento que foi apresentada de imediato.
Seguiram-se pedidos de esclarecimentos de proprietários dos Artigos 4,8,9,11,16,18 e 20, incidindo sobre: áreas atribuídas (lote e STP) demolições, cedências, rede viária, espaços públicos e construções.
A Câmara deu alguns esclarecimentos, tendo aprofundado o sentido da proposta ora apresentada, face às questões levantadas pelos comproprietários.
Por fim, a Câmara informou que o Projecto de Loteamento seria levado a reunião de Câmara, em Abril próximo, para conhecimento e autorização de se efectivar a vistoria à AUGI 40-A, aguardando-se que a Administração Conjunta da AUGI 40-A entregue os Projectos de Especialidades, para aprovação do Projecto de Loteamento, nos termos do Art.º 31, nº 1, alínea b), da Lei 91/95, na sua versão actual.
Ponto dois – Inclusão de assuntos a discutir por decisão da Assembleia.
Anulado no inicio da reunião.
Ponto três – Informações:
O Sr. Presidente da mesa deu esclarecimentos a alguns proprietários sobre assuntos colocados pelos mesmos, tendo também esclarecido sobre o pagamento de água à Antiga AUGI 40. Foi dada informação sobre a presença de um elemento da Administração na sede da AUGI 40 – A todas as quartas feiras das 10 horas às 13 horas para receber os proprietários. Foi esclarecido ainda que a existência de raquetes se justifica para dar aos proprietários os direitos de voto em função da área de terreno de que são proprietários.
Ponto quatro – Ratificação da mudança de morada da Sede de Administração
O Presidente da mesa informou dos motivos de mudança da Sede, não tendo havido contestação por parte dos proprietários. Foi votado favoravelmente sem votos contra e sem abstenções.
Ponto cinco – Remuneração dos membros da Administração (Art. 14º ponto 6) Proposta “ dois ordenados mínimos por 160 horas de trabalho”.
O Presidente da mesa justificou a necessidade deste ponto de Ordem de Trabalho tendo alguns proprietários intervido na discussão do tema, tendo o mesmo sido aprovado por maioria sem votos contra e 1 abstenção (50 votos).
Ponto seis – Medidas coercivas a serem tomadas por falta de pagamento.
O Sr. Presidente da mesa alertou para o facto de vir a ser necessário accionar as medidas coercivas previstas na lei, para os proprietários que tenham em atraso os pagamentos para a Urbanização.
O Sr. Alexandrino pediu a palavra para esclarecer os proprietários dessa realidade, dando como exemplos alguns casos de cobranças coercivas com a Urbanização de algumas Augis, tendo solicitado aos presentes que prevaleça o bom senso nesta matéria, e desejando que os trabalhos deste projecto decorram dentro dos objectivos definidos para a AUGI.
Deu-se por encerrada a Assembleia às 18 horas e 15 minutos da qual vai ser lavrada acta, e da qual se fará extracto a ser publicado nos mesmos moldes em que a Assembleia foi convocada. Faz parte desta acta os seguintes documentos: a) Lista de presenças – três folhas b) Convocatória – uma folha.
Courelas da Brava 17 de Março de 2007
domingo, 29 de outubro de 2006
ASSEMBLEIA GERAL DE 28-10-2006
Aos vinte e oito dias de Outubro de 2006, às 15 horas e 40 minutos, na Associação de moradores do Casal do Sapo, os comproprietários e proprietários, dos prédios integrados na AUGI 40-A Courelas da Brava, conforme convocatória anexa, publicada no Jornal Correio da Manhã, de treze de Outubro do corrente ano.
Estiveram presentes em representação da Câmara Municipal de Sesimbra, os senhores José Alexandrino e Victor Antunes. Iniciou-se a reunião em segunda convocatória pelas quinze e quarenta, presidiu à mesa o senhor José Calado, coadjuvado pelas Senhoras Rosa da Purificação Pires Alves Reis e Maria Fernanda Costa Gomes Calado, pertencentes à lista candidata à Administração.
A reunião contou com a presença de 25 elementos que constam da lista de presenças que se anexa. O presidente da mesa abriu a sessão e passou a palavra ao representante da Câmara, Sr. José Alexandrino que informou os participantes das várias etapas e objectivos a alcançar, para a concretização do projecto de Loteamento das Courelas da Brava. Foram apresentadas algumas questões pelos proprietários e esclarecidas pelo Representante da Câmara. Por não haver mais nenhuma lista candidata à Assembleia e Concelho Fiscal, fica em anexo a única lista candidata.
Seguindo a ordem de trabalhos da convocatória, procedeu-se à apreciação e aprovação dos sete pontos referidos, tendo-se deliberado:
Ponto um: Deliberar promover a reconversão da AUGI 40-A aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Ponto dois: Eleição da Comissão de Administração aprovado por maioria, sem abstenções nem
votos contra;
Ponto três: Eleição da Comissão de Fiscalização aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Ponto quatro: Determinação do local da Sede da Administração Conjunta: Avenida dos Compadres Lote 2691 Casal do Sapo;
Ponto cinco: Informações, pediram esclarecimentos alguns proprietários, aos quais o Representante da Câmara e Presidente da mesa, responderam;
Ponto seis: Aprovação do Orçamento para 2007 (Funcionamento Administração), foi apresentada a verba de quinze euros por lote a pagar mensalmente, sendo o primeiro pagamento a efectuar em Novembro do corrente ano aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Ponto sete: Aprovação do plano de entrega das comparticipações (Legalização / Urbanização).
Foi apresentada a primeira provisão / adiantamento para projectos de especialidade no valor de duzentos e cinquenta euros por Lote, a pagar até Dezembro de dois mil e seis.
Foi apresentada a segunda provisão / adiantamento, referente a taxas, de vinte e sete euros por metro quadrado vezes a área de construção atribuída ao Lote, a pagar até Abril de dois mil e sete, mas esta condicionada à aprovação pelos comproprietários e proprietários do Loteamento em elaboração na Câmara e a ser apresentado brevemente para aprovação em Assembleia, aprovado por maioria, sem abstenções nem votos contra;
Foi incluído com autorização da Assembleia ponto adicional” Informações finais” .
Os trabalhos encerraram às dezoito horas e trinta minutos. Faz parte desta Acta os seguintes documentos: a) Acta, três folhas b) Listagem dos membros, uma folha c) Lista de presenças, três folhas d) Lista de orçamento e entrega de comparticipações, uma folha e) Convocatória, uma folha.
Esta acta vai ser por mim assinada que a secretariei e pelo Presidente da mesa.
Courelas da Brava 28 de Outubro de 2006
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